Propostas dos Presidenciáveis 2018 para Educação
Publicado em: 03/09/2018

“Educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”  (Sêneca)

 

Nós do Colégio Prisma acreditamos que um país que não investe em educação impede sua evolução em todas as áreas. Portanto, neste momento de extrema importância para nossa gigante nação, decidimos publicar as propostas de cada um dos candidatos à Presidência da República, relativas à educação. Desejando que elas sejam úteis no seu processo de escolha, sugerimos que avalie cada uma delas e esperamos que possam ir além das promessas.

“Quem abre uma escola, fecha uma prisão”.
                                                    (Victor Hugo)


PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS PARA EDUCAÇÃO


ÁLVARO DIAS – PODEMOS

1) Defende cotas sociais  para estudantes oriundos da rede pública. 
2) Acesso universal  das crianças a creches, para que as mães possam trabalhar fora de casa.
3) Capacitar um milhão de jovens , para ingressar no mercado de trabalho. Criar 500 Centros de Educação para o Trabalho.

CABO DACIOLO – PATRIOTAS

1) Investir 10% do PIB em educação.  Valorizar as universidades federais que já existem, criar novas universidades federais e construir mais campi. Não detalha no programa de governo quantas unidades serão criadas, nem onde.
2) Elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação. Não diz qual será o novo valor, mas afirma que será "um patamar capaz de assegurar condição de vida mais dignas aos educadores".
3) Fazer banheiros  com acessibilidade em 100% das escolas públicas para atender portadores de deficiência até 2022.
4) Promete erradicar o analfabetismo, acabar com a evasão escolar nas variadas faixas etárias.

CIRO GOMES - PDT

1) Priorizar  escola em tempo integral. Redesenhar o ensino médio para dar base profissionalizante em ensino de tempo integral.
2) Criar uma espécie de Fundeb para o ensino infantil e outro para o ensino médio. O novo Fundeb deve ser enviado ao Congresso até março de 2019. A União deve repassar os 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos princípios gerais da política e aos resultados alcançados; Os municípios com piores indicadores sociais deverão receber um volume maior de recursos do Governo Federal com o compromisso de cumprimento de metas de melhoria na aprendizagem.
3) Universalizar o acesso ao ensino  a crianças e jovens de 4 a 17 anos e eliminar o analfabetismo escolar.
4) Creches deverão oferecer permanência em período integral . Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral.
5) Manter a gratuidade  nas universidades e institutos de ensino federais. Manter as atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU. Aprimorar o ProUni e FIES. Recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação.
6) Aumentar  o número de creches, mas sem apresentar metas.
7) Eliminar o uso de material de ensino  e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais aptas à esfera doméstica.

GERALDO ALCKMIM - PSDB

1) Ganhar 50 pontos  no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que afere o desempenho de estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Segundo Alckmin, esse crescimento faria o PIB brasileiro crescer em 1%. Alckmin diz que o objetivo deve ser atingido em oito anos, ou seja, depois do mandato. O país ocupa a 60º posição em um ranking de 76 países elaborado pelo Pisa.
2) Apoio à reforma do ensino médio feita pelo governo Michel Temer.
3) Diz, de forma genérica, que fará uma "revolução" na educação básica, ao promover investimento na formação e qualificação do professor. Não estabelece metas nem Orçamento para isso. Afirma que transformará a carreira de professor em "uma das mais prestigiadas e desejadas" pelos jovens.
4) Garantir que todas as crianças  estejam plenamente alfabetizadas até 2027.
5) Fortalecer o ensino técnico e tecnológico. O programa, no entanto, não detalha como será feito esse fortalecimento. Promete estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
6) Defende o sistema de meritocracia  na rede pública de ensino, com o pagamento de bônus de acordo com resultados alcançados.


GUILHERME BOULOS – PSOL

1) Propor moratória de um ano  para as dívidas dos estudantes beneficiados com o FIES. Depois da moratória, fazer um programa de refinanciamento das dívidas. Fazer auditoria nos  programas federais que repassam recursos para o setor privado.
2) Gerar um milhão de novas vagas  em universidades, com a expansão dos Institutos Federais e integração com universidades federais. Criar uma universidade indígena.
3) Revogar a reforma do Ensino Médio  e a Base Nacional Comum Curricular, aprovadas no governo Michel Temer.
4) Ampliar  a políticas de cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos. Obrigar o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino 
5) Ampliar as vagas em creches , em parceria os municípios e o Distrito Federal. Na educação básica, estender o atendimento em tempo integral. Nas duas propostas, no entanto, não há metas de atendimento nem prazo.
6) Criar condições para aplicar 10% do PIB  em educação pública em 2024. Revisar o Fundeb até 2020. Garantir que o piso nacional dos professores tenha reajuste superior a 50% e auxiliar municípios e Estados com dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso.

HENRIQUE MEIRELES - PMDB

1) Investir em creches, priorizar educação de base, condicionar repasses a escolas municipais a desempenho, acabar com a ideologização do ensino não só na escolha de professores e diretores mas nos currículos e no que é ensinado.
2) Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa-Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares.

JAIR BOLSONARO - PSL

1) Defende o ensino a distância, desde o fundamental  até o superior. Segundo o candidato, é uma forma de baratear os custos com educação e combater o marxismo.
2) Militarizar  o ensino e nomear general para o Ministério da Educação. 
3) Criar em dois anos um colégio militar  em todas as capitais de Estado. Em São Paulo, fará uma unidade no Campo de Marte.
4) Investir em pesquisa nas universidades e mudar currículo do ensino fundamental.
5) Defende que o objetivo principal da educação é "atender à economia  e formar um bom profissional".
6) Contra a política de cotas nas universidades.
7) Defende  o Escola Sem Partido.
8) Diz que ainda não sabe o que fazer  e afirma que aceita sugestões. Defende o fim da “ideologia de gênero” nas escolas.
9) "Expurgar" a ideologia de Paulo Freire  das escolas, mudar a Base Nacional Comum Curricular, impedir a aprovação automática.

JOÃO AMOEDO - NOVO

1) Direcionar recursos para o ensino básico, especialmente primeira infância.
2) Dobrar de 30% para 60%  o percentual de crianças de zero a 3 anos na creche.
2)Na educação e na saúde  quer testar um modelo de dar recursos para o cidadão,em um modelo de vouchers.


JOÃO GOULART FILHO – PPL

1) Antecipar  em dois anos, para 2022, a meta do Plano Nacional de Educação de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos, cabendo ao setor público, pelo menos, 40% das novas matrículas. Elevar a participação das universidades públicas nas novas vagas para 80%.
2) Universalizar  o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica pública.
3) Equiparar , ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50 para titular com graduação (dados de 2018). Hoje o piso dos professores é de cerca de R$ 2,5 mil.
4) Implantar, em parceria com Estados e municípios, educação em tempo integral  em todas as escolas, nos moldes dos CIEPS construídos por Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Concretizar 50% dessa meta ao longo dos quatro anos de mandato.
5) Zerar  o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos.

JOSÉ MARIA EYMAEL – DC

1) Introduzir no ensino fundamental  a disciplina Educação Moral e Cívica.
2) Promover o ensino integral  no ensino fundamental. Pleno incentivo à municipalização do ensino fundamental.
3) Ampliar vagas nos cursos superiores nas universidades federais, sobretudo em período noturno. Não estabelece metas no programa de governo. Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.

PT 

1) Revogar a reforma do ensino médio implementada pelo governo Michel Temer. Forte participação do governo federal na oferta do ensino médio. Convênio com os Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas.
situadas em regiões de alta vulnerabilidade,  Atuar na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica. Expandir a educação integral. O programa de governo não traz metas para essa expansão.
2) Rediscutir os repasses  da União por faixa etária e o financiamento das novas necessidades da educação básica.
3) Defender a bandeira do “Escola com Ciência” , contrária à Escola sem Partido.
4) Expandir  as matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional. Ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos e seus orçamentos serão recompostos.
5) Garantir  que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam. No ensino fundamental, serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular. Implementar uma forte política nacional de alfabetização.
6) Implementar  a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, o Distrito Federal e municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica. A prova será realizada anualmente, de forma descentralizada em todo o país. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados.

MARINA SILVA - REDE

1) Ampliar a oferta de creches  para crianças de 0 a 3 anos de 30% para 50% em todo o país e a universalizar a educação infantil. Implementar metas e indicadores para mensurar os investimentos, a qualidade e o impacto das políticas implementadas para a Primeira Infância
2) Valorizar  os professores, com formação pedagógica e planos de carreira.
3) Reavaliar a reforma do ensino médio  feita pela gestão Michel Temer. O programa de governo diz que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros.
4) Incentivar a expansão da educação integral . No entanto, não estabelece metas.
5) Manter  a política de cotas nas universidades federais.


VERA LÚCIA – PSTU

1) Estatizar  as escolas e universidades privadas, garantindo educação em todos os níveis.
2) Reverter recursos  usados para pagamento da dívida pública para saúde e educação.

Fonte:

www.valor.com.br/eleicoes-2018/propostas

Paulo Ricardo e Sílvio Ribeiro